O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) costuma ser pago por pessoas físicas e jurídicas. Mas o que ele é e de que forma impacta o dia a dia das pessoas?
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09/07/2022 | 7:00 Atualização: 08/07/2022 | 14:29
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) costuma ser pago por pessoas físicas e jurídicas. Mas o que ele é e de que forma impacta o dia a dia das pessoas?
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Especialistas explicam como a alíquota funciona e o que fazer para diminuir seus impactos.
O IOF é um dos tributos federais aplicados em operações de crédito, mas não apenas a elas, já que ele também incide em câmbio, seguros e títulos mobiliários. “Como o IOF foi criado para que o governo tenha uma noção de como está a economia, ele incide de maneira diferente em cada tipo de operação”, explica Beatriz Finochio, advogada especialista em Direito Tributário.
O imposto entrou em vigor a partir do Decreto nº 6.306/2007. O governo federal também pode alterar a alíquota, por ser um imposto regulatório de mercado.
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“Além de ser uma fonte robusta de arrecadação, o IOF serve de base para a regulação da economia, uma vez que aponta à Receita Federal como estão a oferta e a demanda de crédito no país”, detalha o contador Pedro Inácio.
O IOF incide sobre cinco operações.
Para pessoas físicas, o IOF pode ser de 0,01118% ao dia e até 4,08% ao ano; já para pessoas jurídicas é menor: 0,00559% ao dia e 2,04% ao ano. E ainda há o percentual de 0,38% que pode ser aplicado sobre o crédito total.
Quando há atraso no pagamento da fatura, o IOF pode ser cobrado em percentuais semelhantes aos das operações de crédito. Em compras internacionais, é de 6,38%, independentemente se for um cartão de crédito, de débito ou pré-pago. No rotativo do cartão — quando se paga o valor mínimo da fatura — é cobrado 0,38% no total, com o acréscimo de 0,0082% por dia.
Nas operações de compra, o IOF é de até 1,1%, enquanto na venda e no envio ou no recebimento de remessas do exterior para terceiros chega a 0,38%. Porém, se essa transferência for para o mesmo titular, a alíquota é de 1,1%.
Dependendo do tipo, a taxa de IOF cobrada pode ser de até 25%. Em seguros de vida e acidentes, a taxa sobre o prêmio é de 0,38%. O IOF costuma ser mais “salgado” no seguro de automóvel: 7,38%.
Tesouro Direto, Certificado de Depósito Bancário (CDB) e outros investimentos podem ter IOF de forma regressiva em até 29 dias. Depois de um mês, caso a pessoa resgate, é cobrado apenas o Imposto de Renda (IR), diferente de poupança e ações, em que há isenção do IOF.
Na visão de do contador Pedro Inácio, o maior impacto relativo à cobrança do tributo é o encarecimento da captação de recursos tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, o que contribui para o aumento no nível de endividamento da população. “No caso de um empréstimo pessoal, por exemplo, o contratante pode nem notar, mas no custo efetivo da contratação tem embutido o valor inerente ao tributo”, explica ele
A advogada Beatriz Finochio observa que parte dos brasileiros paga muito IOF por não conseguir quitar o valor total da fatura do cartão de crédito ou quando a pessoa viaja para o exterior e faz compras maiores do que o previsto.
E como diminuir esses impactos? A advogada recomenda planejamento financeiro. No caso do rotativo do cartão, é fundamental pagar em dia e, quando possível, quitar a fatura completa. Isso é importante, inclusive, para saber em que se está gastando mais e tentar evitar o endividamento.
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